terça-feira, 30 de março de 2010

Denúncia

SINDACS/BA leva ao CCZ
denúncias de assédio moral
A coordenação estadual de comunicação do SINDACS/BA se reuniu, no último dia 24 de março, com os gestores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcelo Almeida (gerente administrativo) e Marcelo Medrado (sub-coordenador da Cozan), para discutir as constantes denúncias de assédio moral que o Sindicato vêm recebendo nos últimos meses.
O SINDACS/BA apurou que alguns coordenadores da Funasa têm agido com arrogância e abuso de poder durante a atividade laboral. Os trabalhadores, inclusive, já organizaram um abaixo-assinado pedindo a transferência do coordenador do Distrito São Caetano/Valéria, tendo em vista o comportamento “agressivo” e autoritário do mesmo. Os coordenadores do CCZ afirmam ter conhecimento do caso, mas lembram que é necessária a abertura de um processo administrativo e apresentação de provas para solucionar o problema.
Os coordenadores do SINDACS/BA sugeriram também a criação de uma comissão de trabalhadores de Endemias das 17 subcoordenações a participar mensalmente das reuniões de avaliação do colegiado, juntamente com a Direção Estadual do Sindicato. Os gestores do Centro de Controle de Zoonose acataram a proposta e se mostraram abertos ao diálogo entre a categoria e o CCZ.
Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 31 de março com a Cozan.

Assédio Moral é Crime!!!

Caros companheiros trabalhadores.
Nascemos pra fazermos a diferença e
fazer a justiça acontecer!!!!!
Assédio Moral é crime!!
Se você se sente agredido (a) moralmente e acha que o motivo da perseguição é leva-ló (lá) a pedir demissão, não pense duas vezes: vá à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e faça sua queixa. Em 2003, a SRTE da Bahia registrou 21 processos. Isso explica o exercício da cidadania e o trabalhador buscando seus direitos e se explica o aumento de 400% de processos em apenas dois anos. De janeiro a julho de 2007, SRTE já registrou 24 processos.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Reunião com secretário

Reunião com secretário
de saúde discute pendências
Em reunião, realizada no último dia 23 de março, na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Direção Estadual do SINDACS/BA cobrou do secretário, José Carlos Brito, e da Procuradoria do Trabalho do Município (Procat) maior agilidade na conclusão dos diversos processos pendentes. Na pauta, dentre outros assuntos, a transmudação do regime jurídico, o retroativo da insalubridade dos ACE, fardamento, assédio moral, salários, abono pecuniário, a situação dos motoristas pelo TAC, além do reembolso do auxílio-alimentação/transporte dos ACS do Distrito Liberdade.
Em relação à mudança do regime jurídico para estatutário, de acordo com o parecer do procurador do trabalho, Dr. Wilson França, não há nenhum impedimento jurídico, desde que seja efetivado por meio de lei e que sejam respeitadas as limitações constitucionais, ou seja, desde que esta não se afaste da Emenda 51 e da Lei Federal 11.350, além das diretrizes operacionais do Programa Saúde da Família e de Combate às Endemias. A próxima etapa será o envio do processo para a Casa Civil para criação da minuta do Projeto de Lei e posterior levantamento do impacto financeiro na Seplag.
A sub-secretária municipal da Saúde, Rosa Virgínia Fernandes, solicitou da Procuradoria um parecer sobre a questão do retroativo da insalubridade. O processo encontra-se no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O Sindicato aguarda resposta.
No que diz respeito a situação dos ACE que estão ocupando as funções de supervisão do Programa de Combate às Endemias, o SINDACS/BA cobrou a criação da regulamentação do cargo e uma gratificação para o exercício da função. Para tanto, é necessária a criação de uma lei específica. A SMS ficou de consultar o CCZ e realizar um estudo de caso.
17 ACS - A SMS informou que até o final do mês de março irá buscar a regulamentação dos 17 ACS do Distrito Liberdade. A SMS já encaminhou à Secretaria de Planejamento (Seplag) os certificados de conclusão do curso introdutório. O próximo passo será a convalidação para depois iniciar o período de assinatura dos contratos.
Os representantes do SINDACS/BA aproveitaram a oportunidade para convidar os presentes para a sessão especial que acontecerá na Assembléia Legislativa, no próximo dia 15 abril. Participaram da reunião o secretário municipal da Saúde, José Carlos Brito; a sub-secretária da Saúde, Rosa Virgínia Fernandes; o procurador do município, Dr. Wilson França; e a coordenadora do CDRH, Dra. Maria Socorro.

Campanha Salarial 2010



Convite


O Sindicato dos Agentes Comunitário de saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia – SINDACS/BA, juntamente com Secretaria de saúde da Bahia – SESAB e Assembléia Legislativa da Bahia CONVIDAM TODOS OS ACS E ACE DO ESTADO DA BAHIA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ESPECIAL.
Local na Assembléia Legislativa na Avenida Luis Viana Filho no Centro Administrativo – CAB, no dia 15 de Abril do corrente ano as 14h00minh, para tratar sobre o PISO SALARIAL NACIONAL dos Agentes Comunitário de saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE.
SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL
VENHAM TIRAR SUAS DUVIDAS

NÃO PERCAM!

sábado, 20 de março de 2010

Retroativo Insalubridade

SINDACS/BA cobra pagamento do
retroativo de insalubridade
Após o parecer favorável sobre o pagamento do adicional de insalubridade, em novembro do ano passado, o SINDACS/BA protocolou uma nova petição reiterando e cobrando da Procuradoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde um posicionamento em relação ao retroativo da insalubridade dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
No documento, o Sindicato solicita um opinativo referente ao retroativo para os ACE, pedido que foi ignorado no parecer do procurador Wilson Chaves. O SINDACS/BA está aguardando uma resposta da Procuradoria e continuará acompanhando o caso de perto.

segunda-feira, 15 de março de 2010

A dispensa de servidor público regido pela CLT


‘A dispensa de servidor público regido pela CLT não se pode dar da mesma forma que a dispensa do empregado privado. É que todos os atos da Administração Pública terão de ser sempre motivados; não podem ser sem causa. Pelo princípio da legalidade que preside a ati-vidade da Administração Pública, a esta não.
cabe praticar atos, ainda que no exercício de poder discricionário, que impliquem expres-sões de arbítrio de sua atividade. A dispensa da servidora admitida por concurso público, como todo ato administrativo, tem de ser mo-tivada, ainda que se cuide de relação regida pela CLT, implicando sua falta, sem dúvida, invalidade do ato, até mesmo por se configu-rar, na hipótese, abuso de poder. Trata-se, na hipótese dos autos, de autarquia estadual, pes-soa jurídica de direito público, cuja criação justifica-se apenas pelo fato de poder melhor executar atividades típicas da Administração Pública (art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei n. 200/67). Não há qualquer dúvida de que os cargos e empregos públicos deverão ser pre-enchidos por intermédio da realização de con-curso público, exigência da Constituição Fede-ral. Tal regra se tornaria inócua se o adminis-trador público pudesse admitir num dia e dis-pensar, a seu talante, imediatamente no outro dia, fraudando, com esta atitude, a ordem de classificação dos candidatos’ (STF-MS, 21485-DF, Relator Ministro Néri da Silveira).

CLT ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL


Orientação n. 265 – Estabilidade. Art. 41 da CF/1988. Celetista. Administração direta, autárquica ou fundacional. Aplicabilidade.

2 Art. 41 – São estáveis após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 1º - O servidor público estável só perderá o cargo.

I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III – mediante procedimento de avaliação periódico de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

§ 2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade em remuneração proporcional ao tempo de serviço.

§ 3º - Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

§ 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

3 Concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Na aferição pessoal, o Estado verifica a capacidade intelectual, física e psíquica de interessados em ocupar funções públicas e no aspecto seletivo são escolhidos aquele que ultrapassam as barreiras opostas no procedimento, obedecida sempre a ordem de classificação. Cuida-se, na verdade, do mais idôneo meio de recrutamento de servidores públicos (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen juris, 7ª edição, 2001, p, 472).

sexta-feira, 12 de março de 2010

Brasil cria inseticida biológico contra mosquito da dengue

Depois de quase três anos de estudos, a Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), criou um inseticida biológico capaz de matar as larvas do mosquito da dengue em 24 horas. A pesquisadora Elizabeth Sanches, que coordena o projeto, informou que o comprimido é inofensivo ao meio ambiente e à saúde humana e pode ser dissolvido em até 50 litros de água.“A pastilha é colocada dentro da caixa d’água. Duas horas depois de ingerir o inseticida, a larva fica paralisada e impossibilitada de alimentar-se e morre depois de 24 horas. Além disso o efeito do inseticida dura até 21 dias”.Paralelamente, a equipe da pesquisadora desenvolveu dois bioinseticidas: um contra o mosquito que transmite a malária e um contra a o transmissor da elefantíase. “Já estamos com o edital pronto para buscar parcerias empresariais para a produção dessas formulações,” adiantou a pesquisadora.Atualmente todos os bioinseticidas usados no país são importados. A Fiocruz tem seis produtos totalmente nacionais, prontos para a fabricação em larga escala. A Farmanguinhos, que detém a patente desses produtos receberá os royalties pela comercialização e irá fiscalizar o processo de produção dos inseticidas nas empresas parceiras.
Fonte: aratuonline.com

sábado, 6 de março de 2010

CONACS DEFINE ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL


            A CONACS seguindo a mesma forma de trabalho do ano de 2009, iniciou o ano de 2010 planejando as estratégias de atuação da entidade em busca da aprovação final do PL 6.111/09, de Autoria da Senadora Patrícia Saboya (CE).
 Assim, embora o Congresso Nacional tenha voltado do recesso parlamentar dia 02 de fevereiro, apenas na próxima semana as Comissões Permanentes serão instaladas e começarão a dar andamento nos projetos.
Buscando antecipar os trabalhos, nessa semana a CONACS, através de sua presidente Ruth Brilhante e a Diretora Maricleide Souza (PE),  esteve reunida com os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Fátima Bezerra (PT/RN)  e Pedro Chaves (PMDB/GO), e na oportunidade apresentaram as propostas da categoria para os encaminhamentos necessários a aprovação do PL 6.111/09.
Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS apresentou um estudo completo sobre o PL 6.681/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), e por deliberação dos Diretores da CONACS, propôs o apoio do Deputado Raimundo Gomes de Matos ao PL 6.111/09, e que os pontos positivos do PL 6.681/09 sejam usados como emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.
Segundo Dra. Elane: “... essa é a melhor estratégia, pois o PL 6.111/09 teve origem no Senado Federal e então, a sua aprovação é mais rápida, pois ainda que se faça alterações no texto atual, o PL 6.111/09 retorna ao Senado Federal apenas para  uma única votação no Plenário, ou seja, não precisará passar novamente por nenhuma outra  Comissão, ao passo que, o PL 6.681/09, tem origem na Câmara e ainda necessitará de ser analisado pelas Comissões do Senado Federal, correndo o risco de haver alguma alteração no seu texto e por isso ainda ter que retornar a Câmara de Deputados.”
O Deputado Raimundo Gomes de Matos em acordo com a CONACS apresentou na última quarta-feira (24/02) um requerimento, em que solicita ao Presidente da Câmara um novo despacho aos PL 7495/06, PL 6.111/09 e PL 6.681/09, sendo que o principal motivo desse requerimento é agilizar o processo de votação do Piso Salarial.
Ruth Brilhante ao comentar sobre essa estratégia, de forma entusiasmada afirmou que: “ ...é até engraçado como as respostas aos nossos problemas aparecem... não basta a gente ter mobilização, mas antes de trazer todo mundo pra cá, tem que ter estratégia, saber como agir em cada momento, e o momento agora é de saber escolher o melhor caminho, e tenho certeza que estamos muito bem orientados por nossa assessoria e pelos nossos Parlamentares, e vamos conseguir aprovar o nosso Piso Salarial.”
Nos próximos dias, sendo atendido o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), todos os projetos do Piso Salarial que estão apensados ao PL 7495/06, passarão por 4 Comissões de mérito, ou seja, Comissão de Finança e Tributação (CFT), Comissão de Seguridade Social (CSS), Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Educação e Cultura (CEC), além da CCJ, que ainda fará o juízo de admissibilidade e constitucionalidade desses Projetos.
E é exatamente por estar em 4 Comissões de mérito, o Regimento Interno da Câmara de Deputados, prevê que o Presidente Michel Temer deverá criar uma Comissão Especial para analisar todos os Projetos, que tratam do Piso Salarial dos ACS e ACE, em uma única Comissão terminativa.
Assim, em resumo, a tramitação do PL 6.111/09, bem como os demais apensados ao PL 7495/06, graças a essa brecha regimental economizará aproximadamente 8 meses, sendo a expectativa da CONACS que a aprovação do Projeto de Regulamentação do Piso Salarial ocorra antes mesmo do meio do ano.
Outros encaminhamento estão sendo tomados e a qualquer momento teremos novas notícias.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Plano de Saúde!!

Plano de saúde dos servidores municipais é aprovado pela Câmara de Vereadores
Publicada: 03/03/2010 18:35| Atualizada: 03/03/2010 18:35



Antiga reivindicação dos servidores municipais, a implantação de um plano de saúde para a categoria foi pelos vereadores de Salvador na sessão ordinária desta quarta-feira (3), realizada na Câmara Municipal da capital baiana.

O custeio do benefício será dividido entre os servidores, que pagarão 40%, descontado na folha de pagamento, e a Prefeitura, que arcará com 60% do valor do plano de saúde. A adesão é facultativa e será feita através da manifestação escrita do servidor.

Depois de dois dias comparecendo à Câmara para defender junto aos vereadores a aprovação do projeto, enviado ao Legislativo na sexta-feira (26), os servidores voltaram à galeria do Plenário Cosme de Farias e agradeceram aos vereadores pelo atendimento à reivindicação.

Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Elza Melo, foi um grande triunfo do sindicato. “Essa aprovação é uma grande vitória. A APLB combateu todas as dificuldades com muita garra e, enfim, conseguimos o nosso objetivo em prol de todos os servidores municipais”, disse

segunda-feira, 1 de março de 2010

Números!!!

Dobra número de casos de dengue no Brasil.

Até o dia 13, foram notificados 108.640 pacientes, 109% a mais que em 2009
O número de casos de dengue no Brasil dobrou em relação ao ano passado. Até o dia 13, foram notificados no País 108.640 pacientes com a doença, 109% a mais do que no mesmo período de 2009. Cinco Estados registram epidemia: Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Goiás e Mato Grosso. Juntos, eles respondem por 71% dos casos da doença no País. Cinco cidades (Campo Grande, Goiânia, Rio Branco, Porto Velho e Aparecida de Goiânia) foram responsáveis por 34% dos casos de todo o País. Até agora, foram contabilizadas 21 mortes, menos do que as 32 registradas em 2009.

Apesar da concentração inicial, o Ministério da Saúde alerta que vários Estados, sobretudo do Nordeste, estão suscetíveis ao aumento do número de infecções. Entre as cidades mais vulneráveis estão Fortaleza, Recife e Salvador.

"Obviamente estamos preocupados ", afirma o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. A maior atenção gira em torno dos Estados do Nordeste. Tradicionalmente, o ciclo de transmissão da doença na região aumenta a partir de março. Diante dessa situação, um novo alerta foi enviado para governadores de todos Estados nordestinos e prefeitos das capitais. Embora o coordenador ressalte a importância do combate do criadouro do Aedes aegypti, transmissor da doença, admite: "Enquanto não houver vacina, o combate ao mosquito vai ser difícil".

Apesar da dificuldade e da proximidade do pico de transmissão, Coelho afirma que ainda há tempo de ações de prevenção. "O aumento registrado no Centro-Oeste certamente servirá de exemplo " Desde o ano passado, porém, secretários municipais e estaduais de saúde estavam alertados sobre o aumento do risco da doença.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde em outubro mostrava que 71,3% dos municípios analisados eram considerados de risco ou em estado de alerta para dengue. O número de pessoas vivendo nessas áreas era de 2.015.791, o dobro do registrado no levantamento feito 2008. A partir do levantamento, secretários podem detectar as áreas de risco e fazer trabalho de combate ao mosquito transmissor.

O coordenador não quis associar o aumento de casos a falhas na prevenção. Ele atribui o comportamento da doença neste ano a vários fatores: altas temperaturas, grande volume de chuvas e o retorno da circulação do tipo de vírus Dengue 1. Esse subtipo ficou vários anos com circulação restrita e, por isso, há um grande número de pessoas suscetíveis à infecção. A dengue é provocada por 4 subtipos de vírus. Quando uma pessoa é infectada por um subtipo, ela fica imunizada, mas apenas para esse subtipo

Além dos Estados com epidemia, foram registrados aumento do número de casos de dengue em outros 6 Estados e no Distrito Federal. São Paulo apresenta uma tendência de aumento de transmissão. Até agora, foram registrados 2.930 casos, a maior parte registrada nas cidades de São José do Barreiro, Ribeirão Grande, Ituverava e Araçatuba. No Distrito Federal a situação é semelhante: cresceu o número de casos, no entanto, o porcentual ainda é pequeno em relação à população.

Fique por Dentro!!!

Mosquito geneticamente modificado que não voa pode conter dengue.

Por JoAnne Allen WASHINGTON (Reuters) - Mosquitos geneticamente alterados e incapazes de voar podem contribuir com o combate à dengue, numa alternativa inofensiva aos inseticidas químicos, disseram cientistas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha nesta segunda-feira.
Eles alteraram geneticamente os mosquitos "Aedes aegypti" para produzir fêmeas que não voam, e esperam que em seis a nove meses essa versão defeituosa acabe suplantando na natureza os mosquitos nativos, que espalham a doença.

Não há vacina nem tratamento contra a dengue, que é endêmica em regiões tropicais e particularmente predominante na Ásia e no Pacífico Ocidental. A dengue causa febre e outros sintomas semelhantes aos de uma gripe forte, e pode matar.

"Esta poderia ser a primeira em uma nova onda de produtos capazes de suplantar os inseticidas", disse por telefone o pesquisador Anthony James, da Universidade da Califórnia, em Irvine.

Estima-se que haja no mundo cerca de 50 milhões de casos de dengue por ano, e que 2,5 bilhões de pessoas --dois quintos da população mundial-- estejam sob risco, principalmente na África e no Sudeste Asiático, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A equipe de James, que inclui um grupo da empresa britânica de biotecnologia Oxitec, alterou os genes do mosquito para prejudicar o desenvolvimento dos músculos das asas.

A modificação genética afeta apenas o voo das fêmeas, que transmitem o vírus, sem prejudicar os machos, segundo o relato publicado na revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências dos EUA.

A ideia é distribuir dezenas de milhares de ovos que gerariam esses machos geneticamente modificados, os quais então criariam uma nova geração de filhas incapazes de voar.

Como os ovos são muito pequenos e fáceis de distribuir, haveria bem mais mosquitos geneticamente modificados do que nativos, o que na prática poderia neutralizar a população de mosquitos portadores da dengue.

O trabalho focou nos mosquitos portadores da dengue, mas os pesquisadores dizem que pode ser adaptado para outras espécies que transmitem a malária e a chamada febre do oeste do Nilo.
 

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