LUTAMOS E VENCEMOS!
Estado realizará seleção pública para
2.500 Agentes de Endemias
AGECOM
Prefeitos de 98 municípios baianos assinaram, nesta segunda-feira (11), um termo de compromisso delegando ao governo da Bahia a realização de seleção pública para contratação de cerca de 2.500 Agentes de Combate às Endemias (ACE) pelas prefeituras das 98 cidades baianas. A assinatura do termo, feita pelos representantes dos executivos municipais e pelo governador do estado, Jaques Wagner, ocorreu no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia.
O SINDACS/BA foi convidado a participar da cerimônia e compor a mesa, na pessoa do coordenador-geral, Aldenilson Viana Rangel. “Essa é uma vitória de toda categoria! É o reconhecimento e a valorização dos ACS e ACEs da Bahia pelo governo do Estado. Estamos felizes, mas queremos sempre mais.”, comemorou Aldenilson.
Os ACEs serão contratados pelas prefeituras para cumprir as tarefas que são de responsabilidade dos municípios no combate à dengue e outras doenças endêmicas, como chagas e leishmaniose. A previsão é que mais de 100 mil candidatos concorrerão às vagas disponibilizadas nas 98 cidades onde o processo seletivo será realizado. "A desprecarização dos vínculos de trabalho é o principal foco desse processo", afirmou a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Lorene Pinto.
O governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entre 2007 e 2008 realizou processo seletivo para ACE em 80 municípios, no âmbito do programa de apoio à desprecarização dos vínculos de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias. Foram 4.230 agentes que tiveram seus vínculos empregatícios regularizados. "Com a regularização, existe a garantia de continuidade do trabalho e a rotatividade nas equipes diminui", comentou Lorene Pinto.
A previsão para início e término da seleção e disponibilização da lista de classificados para contratação é janeiro a junho de 2010. A assinatura deste termo de compromisso, que é um instrumento legal para que o município autorize o estado a fazer a seleção pública.
Campanha contra dengue
Ainda no evento, foi lançada a campanha 2010 de combate à dengue, que será um reforço à nacional, lançada pelo Ministério da Saúde no mês de dezembro. Serão apresentadas as peças publicitárias, que comporão a campanha, com conteúdos que visam alertar a população para a importância de tomar medidas contra a dengue.
Como forma de incentivar o profissional que atua no combate à doença, o governador assinou também a portaria que regulamenta o decreto que institui o prêmio Edno Batista Rebouças, a ser entregue aos agentes de combate de endemias e aos agentes comunitários de saúde que se destacarem na luta contra o mosquito Aedes aegypti.
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