11/02/2010 12:46
Decreto 20.564, assinado pelo prefeito João Henrique e publicado no Diário Oficial do Município de 8 de fevereiro deste ano, estabelece os pontos facultativos e suspensão do expediente que ocorrerão este ano nas repartições públicas municipais. O expediente será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho dos funcionários nos dias úteis antes e ou depois das datas.
A medida leva em conta que alguns feriados nacionais, estaduais e municipais serão em dias de quinta-feira ou de segunda-feira e, portanto, entre eles e os finais de semana haverá um dia útil. Considera também que com o funcionamento dos órgãos e repartições públicas nesses dias são elevadas as despesas do Município.
Conforme o decreto, não haverá expediente nos dias 12 e 15 de fevereiro, 1° de abril, 23 e 25 de junho, 6 de setembro, 11 de outubro, 1° de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2010. Excetuam-se das disposições os serviços essenciais que não podem sofrer solução de continuidade. O decreto transfere do dia 28 de outubro para 29 de outubro o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Municipal.
Decreto 20.564, assinado pelo prefeito João Henrique e publicado no Diário Oficial do Município de 8 de fevereiro deste ano, estabelece os pontos facultativos e suspensão do expediente que ocorrerão este ano nas repartições públicas municipais. O expediente será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho dos funcionários nos dias úteis antes e ou depois das datas.
A medida leva em conta que alguns feriados nacionais, estaduais e municipais serão em dias de quinta-feira ou de segunda-feira e, portanto, entre eles e os finais de semana haverá um dia útil. Considera também que com o funcionamento dos órgãos e repartições públicas nesses dias são elevadas as despesas do Município.
Conforme o decreto, não haverá expediente nos dias 12 e 15 de fevereiro, 1° de abril, 23 e 25 de junho, 6 de setembro, 11 de outubro, 1° de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2010. Excetuam-se das disposições os serviços essenciais que não podem sofrer solução de continuidade. O decreto transfere do dia 28 de outubro para 29 de outubro o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Municipal.
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